Luanda, 12 de Dezembro de 2023 – Hoje, 12 de Dezembro, Dia da Cobertura Universal de Saúde (CUS), o Ministério da Saúde e os seus parceiros renovam o compromisso em acelerar o cumprimento das acções, para garantir que todas as pessoas, tenham acesso aos serviços de saúde essenciais de que necessitam para a sua saúde e bem-estar, sem enfrentarem dificuldades financeiras.

Segundo a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Lutucuta, o Executivo angolano tem dado prioridade ao Sector Social, particularmente à Saúde, com intenso investimento no capital humano, o ingresso de novos profissionais de saúde, a expansão de infra-estruturas nos três níveis de atenção, melhoria do acesso aos serviços de promoção, prevenção, tratamento e a reabilitação para acelerar a Cobertura Universal de Saúde em Angola.

“Nos últimos anos, temos nos concentrado em garantir que a nossa população tenha acesso a mais serviços de saúde e de qualidade, e a alcançamos vários resultados significativos. Porém, este progresso, embora seja uma boa razão para celebrar, não deve ser uma razão para nos acomodarmos, pois, o caminho para alcançar a Cobertura Universal de Saude no mundo e, em particular em Angola, ainda é longo. Devemos continuar a trabalhar conjuntamente, investir urgentemente na resiliência do nosso sistema de saúde, a fim de avançarmos para o alcance da Cobertura Universal de Saúde para todos os nossos cidadãos”

Estudos da OMS mostram que, garantir o acesso à saúde para todos pode promover o crescimento económico e o emprego, particularmente para as mulheres, e aumentar as taxas de crescimento económico dos países de baixo e médio rendimento, até 2 pontos percentuais.

Apesar dos progressos assinaláveis para a melhoria da saúde dos seus cidadãos, em particular na abordagem das doenças infecciosas e das condições de saúde reprodutiva, materna e infantil, a região africana está muito aquém do alcance da Cobertura Universal de Saúde.

Dados da OMS de 2022 mostram que, apenas 7 dos 47 países têm uma boa cobertura dos serviços essenciais de saúde com os governos a financiarem mais de metade dos seus orçamentos de saúde.  Os dados registam também progressos limitados na abordagem das doenças não transmissíveis e na melhoria das capacidades dos sistemas de saúde, mas não registam progressos na redução dos riscos financeiros decorrentes do acesso e/ou utilização dos serviços de saúde na região africana.

De acordo com o Representante da OMS em Angola, Dr. Humphrey Karamagi precisamos urgentemente de converter o compromisso político para a Cobertura Universal de Saúde, em acções concretas que tenham impacto na saúde e no bem-estar das pessoas, não deixando ninguém para trás. Acrescentando que, “estamos confiantes de que o Governo e o povo de Angola estão a fazer progressos em direcção a realização da Cobertura Universal de Saúde - um importante motor para alcançar a saúde e o bem-estar que a nossa população almeja”.

“Precisamos continuar a agir de forma célere para proteger a nossa população e garantir o bem-estar de todos. Temos de investir mais na saúde universal, reforçar os nossos sistemas de saúde com profissionais de saúde qualificados, infra-estruturas e produtos de saúde, alargar a abordagem dos cuidados de saúde primários e promover a inovação para chegar a todos”, disse Dr. Karamagi.  Concluindo que, “é hora de reforçar o trabalho conjunto e a participação de todos para a melhoria da saúde, tendo presente que as acções necessárias para alcançar a cobertura universal de saúde não se encontram apenas no sector da saúde, mas também na educação, água, administração provincial, segurança, género, investimento, emprego e outros sectores”.

Este ano, para as celebrações do Dia da Cobertura Universal de Saúde foram destacadas cinco prioridades, que orientarão a abordagem dos países no próximo ano, com vista a garantia da saúde para todos, que incluem: 1) enfrentar a proteção do risco financeiro 2) abordar proactivamente as desigualdades, 3) reorientar os sistemas de prestação de serviços em torno da abordagem revitalizada dos CSP, 4) planear e monitorizar a funcionalidade do sistema de saúde subnacional e 5) investir na resiliência do sistema para sustentar os ganhos obtidos.

Para o Representante do UNICEF, Antero de Pina “a comemoração do Dia da Cobertura Universal é uma boa oportunidade para reconhecer o compromisso de Angola em reforçar os cuidados de saúde primários no país, conforme destacado nos compromissos da Declaração de Luanda”.

“O UNICEF vai continuar a trabalhar em estreita colaboração com parceiros como a OMS e a apoiar os esforços do governo, porque sabemos que um sistema de saúde robusto e baseados nos cuidados de saúde primários será a pedra angular para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável no país e assegurar a criação de melhores condições de sobrevivência da criança”.  O Representante acrescentou ainda que, “é necessário um esforço conjunto para se obter cuidados de saúde equitativos e de qualidade, acessíveis a todos, ao longo do ciclo de vida”.

A celebração da Cobertura Universal de Saúde, é o ponto de encontro anual para o movimento crescente pela Saúde Para Todos, uma manifestação global para marcar o aniversário da subscrição histórica e unânime dos Países membros das Nações Unidas `a CUS, em 2012, como uma prioridade essencial para o desenvolvimento internacional.

À margem da celebração da Cobertura Universal de Saúde, Angola reforçou hoje, numa sessão abrangente com a participação de representantes das 18 províncias do País, e dos diferentes parceiros sociais, o seu compromisso com a melhoria da saúde da população, avaliando os compromissos contidos na Declaração sobre os Cuidados de Saúde Primários em Angola, adoptados a 16 de junho de 2022. Este instrumento é crucial para mobilizar as partes interessadas do governo e dos parceiros de saúde, em torno da necessidade de reforçar a abordagem dos Cuidados de Saúde Primários, para promover a prestação de serviços de saúde de qualidade a todos os cidadãos, em todo o país.