Olhando para a necessidade de construir um futuro mais seguro e saudável para todos, em 1948, os líderes mundiais criaram a Organização Mundial da Saúde (OMS) e no mesmo ano, o direito à saúde foi igualmente consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por isso, todos os anos, a 7 de Abril, o mundo celebra o Dia Mundial da Saúde, de forma a aumentar a consciencialização sobre a necessidade de acções concretas para garantir o acesso equitativo aos serviços de saúde. A garantia do direito à saúde, é uma condição fundamental para a criação de comunidades vibrantes e produtivas, economias mais fortes, nações mais seguras e um mundo melhor. Este ano, o tema escolhido para celebrar o Dia Mundial da Saúde é Minha Saúde, Meu Direito, destacando a necessidade de acção conjunta com vista a enfrentar os desafios da saúde; defender o direito de todos em todo o lado a ter acesso a serviços de saúde de qualidade; defender o acesso à educação e informação; à água potável; ar puro; boa nutrição; habitação de qualidade; condições de trabalho e ambientais dignas, bem como a não discriminação.

Desde 1948, data da sua fundação, a OMS e seus Estados Membros têm vindo a conquistar resultados significativos no campo da saúde que nos devem orgulhar a todos, incluindo o aumento significativo da esperança de vida no mundo, progressos na redução da mortalidade materna e infantil, na luta contra doenças infecciosas, como por exemplo a erradicação da varíola, os avanços remarcáveis no processo de erradicação da Poliomielite e da Dracunculose, na luta contra doenças transmissíveis e na redução de alguns dos principais factores de risco de doenças não transmissíveis, tais como o tabaco. Na Região Africana da OMS em particular, há mais mães e crianças a sobreviver do que nunca. De 2000 a 2020, a esperança de vida das mulheres africanas aumentou de 54 para 67 anos; o rácio de mortalidade materna diminuiu 33% (de 788 para 531 mortes maternas por 100 000 vidas) e o número de crianças que morrem antes dos 5 anos de idade foi reduzido em 50% de 2000 a 2017. Entre 2011 e 2021, o número de novas infecções por VIH e de mortes relacionadas com a SIDA diminuiu 44% e 55%, respectivamente, em toda a África, e o número de mortes por tuberculose diminuiu 26%. Além disso, várias doenças estão à beira da erradicação e da eliminação, incluindo a poliomielite, o verme da Guiné e o tétano materno e neonatal. No entanto, é essencial referir que persistem desafios para garantir a saúde para todos. Lamentavelmente, em todo o mundo, as múltiplas crises, tais como catástrofes naturais, conflitos, alterações climáticas, doenças e poluição do ar têm devastado vidas, e retirado o direito à saúde de milhões de pessoas. Pelo menos, 4,5 mil milhões de pessoas, ou seja, mais de metade da população mundial não têm acesso aos serviços de saúde essenciais. Por isso, é imperioso reforçar o trabalho conjunto para garantir uma boa qualidade de vida, a saúde e o bem-estar, que são direitos humanos básicos para todos, independentemente de quem são, onde vivem ou o que fazem.

Em Angola, em particular, desde a assinatura do Acordo Base entre a Organização Mundial da Saúde e o Governo de Angola, em 1976, o país esteve sempre lado a lado com a OMS, participando activamente na definição de políticas, orientações, estratégias e acções cruciais para a melhoria da saúde. Fruto desta parceria, foram desenvolvidas várias iniciativas que têm conduzido a progressos interessantes na redução da mortalidade materna e infantil e da mortalidade devida a certas doenças, e o reforço da capacidade de resposta as emergências de saúde pública, nomeadamente o sucesso alcançado na erradicação da poliomielite e no controle de várias epidemias tais como a febre hemorrágica de Marburgo, a febre amarela e, mais recentemente, no combate à COVID19, incluindo a vacinação.  A OMS aproveita esta ocasião para manifestar a sua satisfação e felicitar o governo, em especial o MINSA, os profissionais de saúde e os parceiros, pelo trabalho árduo e os resultados positivos que têm vindo a conquistar ao longo dos últimos anos a nível do sector da saúde. Todavia, precisamos continuar a redobrar os esforços para reforçar o sistema de saúde, garantir o acesso à saúde de qualidade e não deixar ninguém para trás.  Pois, em Angola, ainda permanecem desafios para a garantia da Saúde Para Todos e o alcance da Cobertura Universal de Saúde, incluindo o acesso a serviços de saúde de qualidade ainda limitado, principalmente nas zonas mais afastadas; os níveis de cobertura vacinal de rotina que regrediram nos últimos anos tendo como consequência um aumento considerável no número de crianças não vacinadas e susceptíveis a doenças comuns da infância; os níveis ainda elevados de malária, tuberculose, doenças diarreicas, pneumonia, desnutrição aguda e crónica, o aumento de doenças crónicas não transmissíveis, a qualidade ainda insuficiente dos dados do sistema de informação, entre outros.

O Dia 7 de Abril, Dia Mundial da Saúde é uma data especial para renovar o compromisso de continuarmos a trabalhar afincadamente com o governo e os seus parceiros, para dar resposta aos principais desafios que continuam ainda afectar o sistema nacional de saúde, incluindo o reforço dos cuidados de saúde primários e a saúde comunitária, de forma a promover uma abordagem mais holística e integrada dos desafios ainda persistentes na saúde. Abordagens como o reforço dos cuidados de saúde primários vão permitir acelerar os progressos na saúde e melhorar significativamente a saúde das populações angolanas, de modo a garantir o alcance do melhor nível de saúde e bem-estar para todos, sem deixar ninguém para trás. Minha Saúde, Meu Direito! - vamos continuar a trabalhar juntos para a saúde, reforçar os hábitos saudáveis, prevenir as doenças, definir as melhores políticas e abordagens para a saúde, e avançar juntos para garantir a saúde para todos.

Por: Dr. Yoti Zabulon, Representante em Exercício da OMS em Angola.