Cabo Verde está em processo de revisão e atualização da sua política nacional de Saúde através da elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS) 2017-2021. Este plano, elaborado com o financiamento e apoio técnico da OMS, foi validado durante um atelier onde teve a participação de todas as partes envolvidas do setor da Saúde do país e de parceiros institucionais. 

O Diretor Nacional da Saúde, Artur Correia, destacou na sua alocução de abertura que este Plano é um desígnio estratégico contemplado nas políticas do Programa do Governo e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “O PNDS deve ser um documento estratégico e operacional para a materialização das orientações estratégicas da Política Nacional de Saúde (PNDS) no horizonte de 2021, das prioridades do Programa do Governo da IX legislatura e do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS)”, acrescentou.

O Representante da OMS em Cabo Verde, Mariano Salazar, salientou que esta consulta culmina um processo que há realizado uma rutura histórica com o estilo e a cultura de planificar a saúde no país. “Organizado de abaixo para acima, estamos próximos a ter uma visão nacional que considera de maneira relevante os desafios locais, conserva a visão da saúde como um produto social, recupera o conceito “One Health”, assume os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Saúde e manifesta as prioridades recentemente identificadas pelo país, no quadro do XIII Programa Geral de Trabalho da OMS”, acrescentou. 

O atelier incluiu uma apresentação sobre o diagnóstico do perfil sanitário em Cabo Verde e trabalhos de grupo por áreas temáticas. Tendo em conta a multi-setorialidade e abordagem holística deste plano, participaram representantes de instituições públicas envolvidas, assim como da sociedade civil que trabalham com a Saúde.

O PNDS contribuirá para reforçar e preservar o princípio da Cobertura Universal de Saúde, reduzindo as barreiras de acesso que possam existir de ordem geográfica, financeira e institucional. Composto de oito eixos estratégicos, o Plano oferece uma visão transversal do setor sanitário no país, com recomendações para guiar a sua implementação no horizonte 2021.

A componente de Promoção da Saúde, tem uma especial relevância, pois o Plano coloca especial atenção na prevenção e redução dos fatores de risco, na sensibilização e na humanização dos serviços sanitários. O plano abrange ainda a preparação global do país para enfrentar as emergências sanitárias, reforça a vertente de seguimento e avaliação e alinha todos os elementos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Entre outros aspetos, o Plano recomenda reforçar e consolidar os serviços de telemedicina, criar um Serviço Nacional de Emergência pré-hospitalar, operacionalizar a rede de referenciação, deslocações periódicas e unidade móvel e implementar a Rede Nacional de Laboratórios e o Laboratório Nacional de Saúde Pública.

O PNDS recomenda ainda a reorientação do modelo de governança para resultados em saúde e bem-estar, o desenvolvimento dos recursos humanos e da investigação, a reorganização estratégica das infraestruturas e equipamentos, o desenvolvimento do setor farmacêutico para sua integração no sistema de saúde, a melhoria dos sistemas de informação e comunicação, a sustentabilidade financeira e a promoção da cultura da cidadania para a saúde e da abordagem integrada da Saúde Única.  

O PNDS permitirá ainda reforçar as condições para dar resposta do Estado às necessidades da saúde, com um modelo mais perto das pessoas, promovendo a descentralização e regionalização, a complementaridade com o setor privado, a qualidade da prestação dos cuidados de saúde e inclusão da saúde em todos as políticas, em alinhamento com as orientações da OMS, no sentido de promover a saúde, preservar a segurança mundial e servir as populações vulneráveis do país.