Maputo, 09 de Maio de 2013 – “Moçambique está a terminar o relatório de análise do perfil dos Determinantes de Saúde no País, estando já no processo de estabelecimento da sua Comissão Nacional dos Determinantes Sociais de Saúde” afirmou o Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Manguele em Maputo no passado dia 3 de Maio de 2013.

Os Determinantes Sociais de Saúde são as condições, nas quais os indivíduos nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem. Em saúde são destacados como determinantes sociais importantes os seguintes: nível de educação, ocupação, rendimento, ambiente em que reside, cultura, género, etnicidade, urbanização transporte e o acesso aos cuidados de saúde. 

Falando durante a Reunião Nacional de Advocacia sobre os Determinantes Sociais de Saúde o Ministro da Saúde revelou que constituirão tarefas desta comissão fazer análise e a documentação da situação em Moçambique dos determinantes do estado de saúde da população de modo a evidenciar a sua influência e peso na população.

A Comissão terá também a tarefa de fazer recomendações ao Governo, às Instituições de Formação e Investigação e à Sociedade Civil sobre orientações em matéria de Politicas de Saúde, de Formação, de Investigação, da Organização e Funcionamento dos órgãos Dirigentes do Estado e da Sociedade, para a promoção dos determinantes que têm uma acção positiva, de saúde da população.

A CNDSS vai também deve levar acabo esforços de prevenção e/ou mitigação dos determinantes que têm uma acção negativa, como melhor forma de o Pais atingir os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM).

O Representante da Organização Mundial da Saúde em Moçambique (OMS), Dr. Daniel Kertesz, realçou o facto de a OMS colocar uma grande prioridade na redução de iniquidades em saúde através da acção sobre determinantes sociais. “Acelerar a resposta aos Determinantes Sociais de Saúde é uma das nossas seis Orientações Estratégicas para Desenvolvimento Sustentável na Região Africana até 2015. Esta Orientação Estratégica é "transversal " envolvendo vários actores para reduzir as desigualdades através da acção sobre determinantes sociais de saúde”.

O Dr. Kertesz explicou de forma detalhada as quatro áreas de intervenção da OMS nomeadamente:

integrar a saúde em todas as políticas;
Liderança do Ministério da Saúde para acções sobre os determinantes sociais de saúde;
Assegurar recursos técnicos, financeiros para tratar os determinantes sociais e
Monitoria do progresso na redução das desigualdades.
Por seu turno o antigo Primeiro-ministro de Moçambique e ex- membro da Comissão Global dos Determinantes de Saúde, actualmente presidente da Fundação Manhiça, uma instituição moçambicana de pesquisa em Saúde disse que a vantagem da comissão em que foi membro foi de terem tido uma visão holística da saúde. 

Ele lamentou o facto de que depois da elaboração do Relatório da Comissão Global dos Determinantes de Saúde estar a notar-se fracos progressos nesta área em todo o mundo. Frisou no entanto que “a abordagem DSS precisa de uma boa monitorização, fiabilidade dos dados e perseverança por parte dos intervenientes”.   

O Dr. Mocumbi frisou que a consequente injustiça imediatamente visível nas condições de vida das populações no seu acesso aos cuidados de saúde, escola e educação, as condições de trabalho e de lazer, as suas habitações, (…) e as oportunidades que têm para levar uma vida saudável “não são de nenhuma maneira um fenómeno natural. São o resultado de uma combinação tóxica de políticas sociais e de programas e arranjos económicos desonestos e más politicas”.    

O Professor Davison Munodawafa, ponto focal da área dos Determinantes Sociais de Saúde na Região Africana da OMS, dissertou longamente sobre as bases e da sustentabilidade desta abordagem tendo destacado o diálogo, as parcerias e o trabalho com as comunidades.

Participaram no encontro, organizado pelo Ministério da Saúde e pela OMS, dirigentes e quadros superiores de todas as instituições do Governo, a Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, Género e Ambientais da Assembleia da República, Dra Conceita Sortane, cientistas, representantes de instituições académicas e de pesquisa, parceiros internacionais de desenvolvimento, representantes de Organizações Não Governamentais, associações profissionais entre outros.

O encontro teve como objectivo sensibilizar os diferentes actores em relação aos Determinantes Sociais de Saúde em Moçambique e sobre como colaborar numa plataforma alargada para fortalecera colaboração intersectorial para a saúde. 

Para informações adicionais, por favor,  queira contactar : Telefone : 258- 21492733 ou moreirag [at] mz.afro.mz.org (moreirag[at]mz[dot]afro[dot]mz[dot]org)