Mensagem da Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África
Nas últimas duas décadas, anualmente a 31 de Agosto assinalamos o Dia da Medicina Tradicional Africana para honrar o papel fundamental que a medicina tradicional vem desempenhando na saúde e no bem-estar de gerações e gerações de pessoas pelo nosso continente fora.
O tema deste ano destaca as «Duas décadas do Dia da Medicina Tradicional Africana: progressos no sentido de alcançar a Cobertura Universal de Saúde em África» e dá-nos a oportunidade de reflectir sobre os desenvolvimentos em matéria de medicina tradicional africana fazendo juz ao relevo que ela merece nos sistemas nacionais de saúde.
Ao longo dos séculos, a medicina tradicional tem sido uma fonte fiável, aceitável, comportável e acessível de cuidados de saúde para as populações Africanas. Hoje ainda, 80% da população do continente depende da medicina tradicional para suprir às suas necessidades básicas de saúde.
Desde 2003, quando foi instaurada a comemoração do Dia da Medicina Tradicional Africana, o continente tem assistido à implementação das Estratégias regionais da OMS (2001-2010 e 2013-2023) relativas à promoção e ao reforço do papel da medicina tradicional nos sistemas de saúde, bem como dos Planos de Acção para a Primeira (2001-2010) e a Segunda (2011-2020) Décadas da Medicina Tradicional na Região Africana.
Os Estados-Membros costumam aproveitar esta efeméride para potenciar fóruns de discussão sobre as políticas nacionais de medicina tradicional, o cultivo de plantas medicinais, incluindo a formação dos praticantes de medicina tradicional e a sua colaboração com os seus homólogos da medicina convencional.
Estas actividades incitaram mais de 40 países da Região Africana a elaborar políticas nacionais de medicina tradicional até 2022, um aumento assinalável desde o ano 2000 visto só haver então oito. Também trinta países passaram a integrar a medicina tradicional nas suas políticas nacionais, o que significa um incremento de 100% em relação à situação vigente em 2000. Ademais, 39 países criaram quadros regulamentares no que se refere aos praticantes de medicina tradicional, quando em 2000 só existia num, demonstrando a importância da boa governação e liderança.
Actualmente, existem 34 institutos de pesquisa em 26 países que se dedicam à investigação e ao desenvolvimento da medicina tradicional, o que mostra que continua a ser um ramo promissor, com um grande potencial comercial se a sua colocação no mercado internacional for feita como deve ser. Doze desses países indicaram ter atribuído fundos públicos a estas iniciativas de investigação e desenvolvimento nos últimos 10 anos.
Estes institutos têm seguido as linhas orientadoras e os protocolos da OMS para avaliar a qualidade, a segurança e a eficácia das terapêuticas que assentam na medicina tradicional para doenças prioritárias, como o VIH/SIDA, o paludismo, a diabetes, a hipertensão, a drepanocitose e, mais recentemente, para a COVID-19. Neste momento, 17 países, contra zero em 2000, gozam de enquadramentos para a protecção dos direitos de propriedade intelectual e dos conhecimentos da medicina tradicional.
Para fazer avançar os esforços ao nível continental com vista ao acesso equitativo às tecnologias e aos produtos médicos, todos os Estados-Membros da Região Africana, salvo oito, já estão empenhados no cultivo em grande escala de plantas medicinais e aromáticas. Dezanove países também criaram instalações para o fabrico local de medicamentos à base de plantas, tendo o número de produtos farmacológicos à base de plantas registados pelas autoridades reguladoras nacionais em 14 países passado de 20 apenas, em 2000, para mais de 100 este ano. Hoje em dia, mais de 45 medicamentos à base de plantas constam das listas nacionais de medicamentos essenciais.
Outro avanço importante prende-se com o facto de doravante 25 países terem integrado a medicina tradicional nos seus programas curriculares em ciências da saúde, enquanto 20 criaram programas de formação para praticantes de medicina tradicional e estudantes de ciências da saúde. Trata-se de reforçar os recursos humanos tanto na medicina tradicional como nos cuidados de saúde primários. De igual modo, 39 países elaboraram quadros jurídicos no que se refere aos praticantes de medicina tradicional.
Os sinais positivos dados pelos sistemas de saúde, quer tradicional quer convencional, que trabalham em paralelo para o bem dos seus doentes são visíveis atendendo aos encaminhamentos regulares de doentes entre os ambos os sectores em 17 países. Ao todo, 24 países também elaboraram Códigos deontológicos e de conduta para os praticantes de medicina tradicional com o intuito de acautelar a segurança e as normas de prestação de serviços. O Gana está a servir de exemplo para o continente, tendo já criado clínicas de medicina tradicional em 55 hospitais regionais até à data.
A OMS apoiou a realização de missões conjuntas, com parceiros, a África do Sul, Gana, Madagáscar, Nigéria, República Democrática do Congo e Uganda com vista a monitorizar os ensaios clínicos de terapêuticas baseadas na medicina tradicional propostas para a COVID-19, oito dos quais estão a decorrer. A vontade política manifestada pelos países para apoiar estas inovações tem sido estimulante, tal como acontece com o nível de infra-estruturas e competências disponíveis.
Neste Dia da Medicina Tradicional Africana, lanço aos governos um apelo no sentido de reforçarem a colaboração entre as instituições científicas, tecnologia e de inovação, os praticantes de medicina tradicional e o sector privado, para acelerar a investigação e o desenvolvimento, e a produção local de terapêuticas baseadas na medicina tradicional em prol da saúde e do bem-estar das populações de África.
Para saber mais:
- Progress report on the implementation of the regional strategy on enhancing the role of traditional medicine in health systems 2013–2023
- Enhancing the role of TM in health systems: A strategy for the African Region (2013–2023) (Document AFR/RC63/6)
- Plan of action on the AU Decade of TM (2001–2010): implementation of the decision of the Lusaka summit of Heads of state and government (AHG/DEC.164 (XXXVII)
- WHO Global Report on Traditional and Complementary Medicine, 2019
- Traditional and Complementary Medicine in Global Health Care. In: Handbook of Global Health, 2021
- Launch of the Regional Expert Advisory Committee on African TM – remarks by the WHO Regional Director for Africa, 22 July 2020
- Guidelines on registration of Traditional Medicines, WHO, 2004 updated in 2010
- WHO supports scientifically-proven Traditional Medicine
- Towards universal health coverage: advancing the development and use of Traditional Medicines in Africa. BMJ Global Health. 2019; 4(Suppl 9): e001517