Maputo, 18 de Outubro de 2016 - Especialistas dos Recursos Humanos para a Saúde de nove Países africanos e parceiros estão reunidos em Maputo, com o objectivo de discutir o conceito de Contas Nacionais relativas aos Recursos para a Saúde e alcançar um consenso sobre os próximos passos para sua implementação nos Países da Região Africana da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na reunião de dois dias, 17 e 18 de Outubro corrente, organizada pelo Ministério da Saúde em colaboração com a OMS e com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), participam representantes dos Ministérios da Saúde do Gana, Quénia, Libéria, Malawi, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Tanzânia e da Zâmbia, membros do Grupo Consultivo Técnico sobre as Contas Nacionais relativas aos Recursos para a Saúde e especialistas da OMS.  

Falando na sessão de abertura o Vice Ministro da Saúde, Dr. Mouzinho Saide, enfatizou que o encontro acontece “num período particular em que o Sistema Internacional é chamado a reflectir sobre a forma e a racionalidade do uso dos recursos existentes”. Ele chamou atenção para “a preocupação legítima de encontrar métodos para medir as despesas nacionais totais no sector de Recursos Humanos, pois consideramos uma área fundamental para o alcance das metas”. 

Segundo o Vice - Ministro da Saúde, em Moçambique, a força de trabalho no Serviço Nacional de Saúde de 2006 a 2015 aumentou de 25.679 para 48.136 profissionais de saúde, o que representa um aumento de 87%. Este aumento contribuiu para que o rácio dos recursos humanos de saúde melhorasse, passando de 123 para os actuais 189 por 100.000 habitantes.

 Apesar dos enormes avanços realizados pelo Serviço Nacional de Saúde em Moçambique, a semelhança dos outros Países da Região Africana, ainda persistem alguns desafios com destaque aos seguintes: 

Iniquidade na distribuição dos recursos humanos
Fragilidade de recolha de informação referente aos recursos humanos no sector privado e
Uso de informação para a tomada decisão. 
Por seu turno a Representante da OMS em Moçambique, Dra. Djamila Khady Cabral, frisou que o “investimento na força de trabalho é fundamental para a construção de um sistema de saúde forte e resistente”, acrescentando “ser preciso convencer os governos e em particular os Ministros das Finanças sobre o verdadeiro valor do investimento no pessoal de saúde”. Também falou da importância crucial das evidências, dos dados precisos e das projecções para o processo das Contas Nacionais relativas aos Recursos Humanos para a Saúde.  

Segundo a Dra. Djamila Cabral, para melhorar os resultados da saúde “Precisamos assegurar uma melhor utilização dos recursos existentes; precisamos produzir mais, de melhor qualidade e assegurar-nos de que o pessoal recrutado seja mantido no sistema, e também precisamos criar um ambiente propício para um melhor desempenho”.

Em 2016, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou uma nova Estratégia Mundial sobre os Recursos Humanos para a Saúde, que cobre o período 2016 – 2030. Esta estratégia reafirma a importância dos dados e propõe as contas nacionais relativas aos recursos humanos para a saúde, como meio de criar uma abordagem harmonizada para a recolha de informação anual e atempada; assim como para melhorar a estrutura da informação e a definição de indicadores de base, para apoiar a planificação estratégica da força de trabalho.

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