SARA 2018: INVENTÁRIO NACIONAL
A melhoria da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, a disponibilidade e prontidão de serviços, são uma prioridade estratégica do Ministério da Saúde (MISAU). O presente relatório descreve os resultados do Inventário Nacional de Infra-estruturas, Recursos, Equipamentos e serviços de Saúde, realizado em 2018 (SARA-plus 2018). O SARA é o seguimento do inventário das Unidades Sanitárias, realizado em 2007 com base na metodologia SAM (Service Availability Mapping), permitindo assim a provisão de evidências actualizadas da situação do Serviço Nacional de Saúde no que toca à disponibilidade de Infra-estruturas, equipamentos, materiais e insumos médicos, meios circulantes, recursos humanos, serviços de saúde e prontidão dos mesmos.
Os instrumentos padrão de recolha de dados deste inventário foram adaptados ao contexto e às normas de cuidados de saúde nacional, de modo a garantir o levantamento de toda a informação de interesse programático corrente. A planificação das actividades de recolha de dados foi suportada pela lista mestre das unidades sanitárias (MFL) existentes no país, disponibilizada pela Direcção de Planificação e Cooperação e as variáveis levaram em conta as normas clínicas de prestação de cuidados de saúde ao nível primário.
A recolha de dados para o inventário cobriu 1,643 unidades sanitárias públicas, das quais 1,575 são de nível primário, 54 de nível secundário e 7 de nível terciário e quarternário à data do encerramento do inventário. Sete unidades sanitárias da província de Cabo Delgado não foram visitadas devido ao contexto desfavorável em termos de segurança. Uma unidade sanitária da província de Sofala, localizada em uma ilha, também não foi visitada devido à insegurança na travessia e vias de acesso alternativas intransitáveis.
Considerando que o inventário reporta apenas aspectos funcionais na data da visita, no geral, 81% das unidades sanitárias visitadas dispõe de fonte de energia eléctrica, 88% dispõe de fonte de água dentro ou no recinto da unidade, 69% têm sanitários para trabalhadores, 79% têm sanitários para pacientes e cerca de 46% dentre as que deviam dispor, dispõe de casas de espera para mulher grávida.
O rácio de camas de internamento é de 5 por 10.000 habitantes e o rácio de camas de aternidade é de 5 por 1.000 mulheres grávidas. O rácio de profissional de saúde é de 6 por 10.000 habitantes e a categoria de enfermeira de saúde materno infantil é a categoria técnica mais frequente nas unidades sanitárias (87%). A maioria das unidades sanitárias (92%) faz o tratamento adequado de lixo perfuro-cortante no ponto de oferta dos cuidados de saúde, 54% trata adequadamente o lixo infeccioso e 50% dispõe de normas impressas para prevenção e controlo de infecções. Menos de metade das unidades sanitárias faz descarte final seguro do lixo infeccioso (45%) e de material perfuro-cortante (43%).
Em relação à capacidade de testes diagnósticos auxiliares, 38% das unidades sanitárias dispõem de 2 a 3 meios de diagnósticos auxiliares, sendo que os testes rápidos de HIV (98%), malária (97%)e de sífilis (79%) são os mais disponíveis.
Mais de três quartos das unidades sanitárias visitadas oferecem serviços preventivos como consulta de criança sadia (94%), cuidados pré-natais (92%), consulta pós-parto (92%), PTV (88%)e cuidados obstétricos e neonatais (82%); serviços clínicos, como tratamento de malária (99%),ITSs (98%), consulta de criança em risco (90%), cuidados e tratamento de HIV (85%), consulta de pediatria (80%) e maternidade (80%); e serviços de apoio como aconselhamento (96%) e apoio psico-social (82%).
A prontidão refere-se à capacidade existente nas unidades sanitárias para prover serviços de saúde considerando a combinação de dimensões essenciais (recursos humanos de saúde, normas dos cuidados, equipamentos, capacidade de diagnóstico auxiliar, medicamentos e insumos médicos). A prontidão é analisada com relação à provisão dos serviços específicos. A exemplo, o índice de prontidão entre as unidades sanitárias que oferecemos serviços de saúde materno, neonatal e infantil, foi maior para imunização infantil de rotina (85%) seguida de planeamento familiar (73%).Nenhuma das unidades sanitárias dispunha de todos elementos indicativos de prontidão adequada para serviços de cuidados obstétricos e neonatais.
Os resultados mostram défice na provisão de serviços para as doenças não transmissíveis.A proporção de unidades sanitárias que provê diagnóstico e manejo de doenças respiratórias crónicas (sendo a doença sentinela a Asma) é de 61%, e menos de um terço (22%) oferece o serviço de diagnóstico e manejo de Diabetes. O serviço de rastreio de cancro do colo do útero
apresenta o índice de prontidão mais elevado (72%) e o serviço de diagnóstico e manejo de doenças respiratórias crónicas e cardiovasculares tem o índice mais baixo (32%).
Em relação aos serviços de saúde do adolescente, 66% das unidades sanitárias dispõe deste serviço, 78% oferece serviços de planeamento familiar, 65% oferece contracepção por DIU e 45% oferece contracepção de emergência. O serviço de testagem e aconselhamento para HIV (85%) é o mais disponível entre os serviços de saúde para adolescentes.
Os resultados obtidos neste inquérito mostram considerável expansão e disponibilidade de serviços de saúde, contudo a prontidão destes serviços é ainda um desafio, necessitando de melhorias estruturais e sistémicas nos serviços de saúde.
