Todos os anos o mundo celebra no dia 17 de Setembro o Dia Mundial da Segurança do Paciente. A data foi estabelecida em 2019, durante a 72ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde (AMS), órgão supremo decisório, onde participam Ministros da Saúde e dirigentes de todos os Estados – Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) e parceiros.

Foi também a partir desta AMS que a OMS desenvolveu o Plano de Acção Global sobre Segurança do Paciente (2021-2030), reconhecendo a segurança dos pacientes como uma prioridade de saúde global e salientando que ninguém deve ser prejudicado nos cuidados de saúde. Este plano de acção visa proporcionar aos Estados-Membros e outros interessados um quadro de acção orientado para facilitar a implementação de intervenções estratégicas de segurança dos pacientes a todos os níveis dos sistemas de saúde a nível mundial até 2030.

Em todo o mundo, as práticas medicinais inseguras e erros de medicação são consideradas como uma das principais causas de danos evitáveis nos cuidados de saúde. Os erros de medicação ocorrem quando sistemas de medicação fracos e factores humanos tais como fadiga, más condições ambientais ou falta de pessoal afectam a segurança do processo de utilização da medicação, o que pode resultar em danos graves ao paciente, incapacidade e até mesmo morte. Estima-se que, em todo o mundo, o custo associado aos erros de medicação é de $USD 42 bilhões por ano.

A Segurança do Paciente é uma área de cuidados de saúde que surgiu com a evolução da complexidade dos sistemas de cuidados de saúde e o consequente aumento dos danos dos pacientes nas unidades sanitárias, sendo uma questão de saúde pública global importante para os sistemas de saúde em todo o mundo. A Segurança do Paciente é fundamental para a prestação de cuidados de saúde e essencial para o progresso da Cobertura Universal da Saúde e da realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A mesma visa prevenir e reduzir os riscos, erros e danos que ocorrem aos doentes durante a prestação de cuidados de saúde.

A pandemia da COVID-19 teve um impacto substancial na capacidade dos sistemas de saúde de continuarem a prestar serviços de saúde essenciais. A prestação de cuidados de saúde sofreu interrupções substanciais e um redesenho ad hoc da organização dos serviços. Em decorrência disso as perturbações dos sistemas e processos aumentou os riscos e danos de segurança nos cuidados de saúde previamente conhecidos, e introduziu novos riscos. Foram expostas as disparidades entre países de alto e baixo rendimento e os riscos para as populações vulneráveis.

Este ano, para o Dia Mundial da Segurança do paciente, no contexto da pandemia da COVID - 19 em curso que revelou riscos de erros de medicação e danos associados à medicação, o Lema escolhido pela OMS é: “Segurança dos Medicamentos” com o seguinte Tema: “Medicação Sem Danos”.

Moçambique vai juntar-se a este movimento mundial através da realização de vários eventos ao longo deste ano de vigência do Tema “Medicação sem Danos”, que incluem palestras e encontros com instituições académicas, associações profissionais, organizações religiosas, intervenções em programas de Televisão e Rádio, disseminação de mensagens chave relativas ao tema, entre outras.

Estas actividades têm como objectivo aumentar a consciência sobre a elevada carga dos danos relacionados com erros de medicação e práticas inseguras, bem como fazer a advocacia para acções urgentes que melhorem a segurança dos medicamentos e irão contar com a participação de dirigentes, profissionais de saúde, organizações da sociedade civil e parceiros.