Luanda, 8 de Agosto de 2023 – O Ministério da Saúde, com o apoio da OMS, realizou um workshop multidisciplinar com a participação de 43 profissionais de 19 sectores, para levar a cabo a autoavaliação preparatória, que precede a avaliação externa conjunta da capacidade do país em responder a possíveis surtos de emergência.

De acordo com o Representante Interino da OMS em Angola, Dr. Humphrey Karamagi, o processo de avaliação externa é uma componente integral do processo de capacitação em curso no país para a implementação do Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI).

"Esta iniciativa permitir-nos-á identificar as principais lacunas na saúde humana, animal e ambiental e priorizar as oportunidades para melhorar a preparação e a resposta, promovendo o diálogo com os actuais e potenciais parceiros e doadores."

Nos termos do RSI, a proteção das pessoas contra as doenças e a vigilância e resposta exigem que os Estados Membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) desenvolvam e mantenham capacidades mínimas essenciais para detectar, avaliar, notificar e responder a qualquer potencial acontecimento de saúde pública de interesse internacional.

Para o efeito, a OMS recomenda que os Estados-Membros realizem regularmente de 4 a 5 anos, uma Avaliação Externa Conjunta (AEC) das capacidades operacionais do Regulamento Sanitário Internacional, incluindo os esforços correspondentes para melhorar a saúde.

Este processo visa assegurar informações fiáveis sobre a preparação e a resposta dos países e os progressos realizados no sentido de desenvolver as capacidades essenciais de cumprimento do RSI, ou seja, a capacidade dos governos para prevenir, detetar e responder rapidamente a eventos ou riscos de saúde pública.

O incumprimento do RSI pode afectar significativamente o funcionamento do sector da saúde devido à falta de apropriação do processo de avaliação por parte do país, de oportunidades de auto-aprendizagem e de sensibilização, de colaboração intersectorial e multissectorial, de transparência e de responsabilidade mútua, com graves consequências para a saúde e o bem-estar das populações.

A avaliação externa é um processo voluntário, dinâmico e envolvente, com a participação de todos os sectores, que permite aos países melhorar as capacidades de deteção, vigilância e resposta às doenças, a colaboração intersectorial, a transparência, a responsabilização mútua e o diálogo, bem como orientar os recursos para proteger eficazmente as populações.