Mensagem da Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África
Todos os anos, o mundo assinala o Dia Mundial sem Tabaco, a 31 de Maio, para sensibilizar as populações para os impactos negativos na saúde, sociais, económicos e ambientais da produção e do consumo de tabaco.
O tema escolhido para este ano, “Tabaco: Ameaça ao nosso ambiente”, pretende realçar o impacto ambiental de todo o ciclo do tabaco, desde o cultivo, produção e distribuição, até aos resíduos tóxicos que gera.
Apesar de 24 países africanos terem instituído a proibição de fumar em espaços públicos e de 35 terem proibido a publicidade, promoção e patrocínio do tabaco, as nossas estimativas são de que um em cada 10 adolescentes africanos consuma tabaco. O surgimento de novos produtos, como nicotina do cigarro electrónico e outros produtos de tabaco, estão também a revelar-se atractivos para os jovens, agravando as preocupações.
Tendo 44 dos 47 países da Região Africana da OMS ratificado a Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica, que os compromete a adoptar medidas eficazes e baseadas em dados factuais para travar o tabagismo, a necessidade de combater os danos ambientais associados levou a OMS redobrar os seus esforços para combater a ameaça geral.
Os impactos ambientais da cultura do tabaco incluem o uso de enormes quantidades de água, que é um recurso escasso na maior parte do continente, juntamente com a desflorestação e a contaminação em grande escala dos nossos sistemas de ar e de água.
A terra usada para cultivar tabaco também poderia ser utilizada de forma muito mais eficiente, especialmente em países que se debatem com o problema da insuficiência alimentar. Para ajudar a combater a ameaça, a OMS deu as mãos à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e ao governo queniano, para a criação do projecto Explorações Agrícolas Livres do Tabaco.
Lançado em Março, o projecto apoia as explorações agrícolas a passarem do tabaco para culturas alimentares alternativas, que irão ajudar a alimentar as comunidades, em vez de prejudicar a sua saúde. As agências da ONU e o governo queniano fornecem formação, recursos - como sementes e fertilizantes -, e um mercado pronto para a sua colheita através das iniciativas locais de aquisição do Programa Alimentar Mundial.
Até agora, 330 agricultores quenianos mudaram para o cultivo de feijão, com a primeira colheita a produzir mais de 200 toneladas métricas. A segunda época, que acaba de começar, chega agora a mais de 1000 agricultores. Isto é extremamente encorajador para os nossos planos de lançar este programa noutros países do continente que cultivam tabaco.
Este é o tipo de provas concretas que é essencial para mudar as mentalidades dos agricultores e dos governos, que acreditam que o tabaco é uma cultura comercial com potencial para gerar crescimento económico. No Maláui, por exemplo, o tabaco representa cerca de metade de todas as exportações. O número comparativo para o Zimbabué é de 13%, e 6% e 3% para Moçambique e Tanzânia, respectivamente.
O que é menos aceite é que estes são, infelizmente, ganhos a curto prazo, que são eclipsados pelas consequências a longo prazo do aumento da insuficiência alimentar, da dívida sustentada para os agricultores, das doenças e da pobreza dos trabalhadores agrícolas e dos danos ambientais generalizados. O tratamento de doenças relacionadas com o tabagismo representa 3,5% do total anual das despesas com a saúde na Região.
Embora a produção de folhas de tabaco esteja a diminuir a nível mundial, está a aumentar na Região Africana da OMS, onde se produz actualmente cerca de 12% de todas as folhas de tabaco a nível internacional. Quase 90% da cultura do tabaco na Região está concentrada nas sub-regiões Oriental e Austral, inclusive no Zimbabué (26%), na Zâmbia (16,4%), na Tanzânia (14,4%), no Maláui (13,3%) e em Moçambique (13%).
A cultura do tabaco também é um factor significativo de desflorestação, devido às grandes quantidades necessárias de madeira para a cura. A desflorestação é, por sua vez, um dos maiores contribuidores das emissões de dióxido de carbono e para as alterações climáticas, fazendo avançar também a perda de biodiversidade, a degradação das terras e a desertificação. As estimativas apontam para que a madeira necessária para curar o tabaco represente 12% de toda a desflorestação na África Austral.
Além disso, o cultivo do tabaco expõe os agricultores a vários riscos para a saúde, incluindo a “doença do tabaco verde”, que é causada pela nicotina absorvida pela pele durante o manuseamento de folhas de tabaco molhadas, bem como a exposição a pesticidas e à poeira do tabaco.
Por outro lado, as pontas de cigarro, são de longe a maior categoria de detritos, com as investigações a mostrarem que os filtros de cigarro à base de acetato de celulose não são, em grande parte, biodegradáveis. As pontas de cigarros sujam as calçadas, os parques e as praias, acabam por chegar aos cursos de água e provocam a lixiviação de produtos químicos nocivos que envenenam os animais e vida aquática – e crianças.
No Dia Mundial sem Tabaco deste ano, lanço um apelo aos governos africanos para que imponham taxas ambientais sobre o tabaco em todas as cadeias de valor e de abastecimento, incluindo produção, processamento, distribuição, vendas, consumo e gestão de resíduos. No que toca aos países produtores de tabaco, comprometo-me com o total apoio da OMS em ajudar os agricultores a mudarem para culturas alternativas.
Incentivo igualmente os nossos países a acelerarem a implementação da Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica (CQLA/OMS), que fornece as orientações necessárias para fazer avançar a criação de ambientes livres de fumo, com vista a criar programas de apoio aos fumadores que deixem de fumar, e para apoiar a aplicação do imposto sobre o consumo e de outras contramedidas financeiras.
A redução do tabagismo é um catalisador fundamental para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados com a saúde, mas, tal como demonstram as evidências ambientais, os benefícios vão muito para além da saúde.
Para saber mais:
Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica, Genebra, Organização Mundial da Saúde, 2003
Principais mensagens da campanha do Dia Mundial Sem Tabaco 2022
Lançamento do projecto Explorações Agrícolas Livres do Tabaco no Quénia
State of the World's Forests, Food and Agriculture Organization (FAO), 2007