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Dia Mundial da Segurança do Doente 2022

Mensagem da Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África
                           
O Dia Mundial da Segurança do Doente assinala-se todos os anos a 17 de Setembro e tem por objectivo aumentar a consciencialização quanto à importância dos cuidados centrados nas pessoas e à prevenção de danos nos doentes. 

O tema deste 17 de Setembro de 2022 refere-se à “Segurança medicamentosa: Medicação Sem Danos”e pretende especificamente chamar a atenção para a necessidade de melhorar os sistemas para sustentar uma medicação segura e lidar com práticas perigosas para a saúde. Centra-se em três áreas principais, designadamente: situações de alto risco; transições nos cuidados; e polifarmácia ou polimedicação, isto é o uso concomitante de vários medicamentos. A polifarmácia é particularmente comum nos mais velhos que padecem de doenças crónicas. 

Os erros terapêuticos acontecem mais correntemente em virtude de fragilidades nos sistemas de administração de medicamentos e são agravados devido à escassez de pessoal de saúde com formação adequada e às más condições de trabalho e do meio ambiente para prestar cuidados de saúde de qualidade. Por conseguinte, os direitos dos doentes a medicação sem prejuízos podem ficar comprometidos por práticas desadequadas em termos de prescrição, transliteração, dispensação ou venda, administração e monitorização. 

As estimativas mundiais revelam que os erros terapêuticos associados à medicação contribuem para mais de 3 milhões de óbitos cada ano, o que foi exacerbado pela sobrecarga dos sistemas de saúde durante a pandemia de COVID-19.  Aproximadamente um em cada quatro casos de efeito medicamentoso nocivo, que pode ser evitado, assume proporções clínicas graves ou potencialmente fatais 
Apesar de haver poucos dados relativamente ao continente africano, é geralmente reconhecida a existência de uma grande magnitude de práticas medicamentosas inseguras. De entre os países de rendimento baixo e intermédio, a Região Africana apresenta a maior prevalência de medicamentos de qualidade inferior e contrafeitos (18,7%). 
A administração de medicação excedentária em casa, a compra em farmácias de medicamentos por indicação de amigos e parentes em vez de profissionais habilitados, bem como o uso de prescrições antigas para a aquisição de medicamentos para tratar uma doença atual, são práticas comuns que se devem evitar.  
Um estudo realizado em 2021 mostra que em cada três inquiridos, um admitiu ter recorrido à auto-medicado para se precaver contra a COVID-19.  São números inaceitavelmente altos porque práticas dessas acarretam muitas vezes consequências perigosas por causa das interacções medicamentosas ou da incorrecta administração, dosagem ou escolha do tratamento. Nas consequências incluem-se atrasos no tratamento de doenças, dependência e abuso, invalidez e até morte. ,  
Sistemas de administração de medicamentos e/ou factores humanos são os principais elementos que concorrem para práticas inseguras, sem que muitos países tenham capacidade para detectar, avaliar e prevenir problemas ligados à segurança dos medicamentos.  Outros factores que contribuem para esta situação prendem-se com a fadiga, o insuficiente conhecimento e a training inadequada, a escassez de pessoal, a distração no posto de trabalho e uma grande sobrecarga assim como a existência de recursos limitados. 
O analfabetismo, as dificuldades linguísticas, bem como as crenças sócio-culturais e religiosas, também desempenham um papel. 

De acordo com as estimativas actuais, seria possível evitar 42 mil milhões de dólares da despesa total em saúde no mundo inteiro se os erros na medicação fossem resolvidos.  A iniciativa Medicação Sem Danos pretende reduzir para metade, nos próximos cinco anos à escala mundial, os danos graves associados a medicamentos e que são evitáveis através de actividades e intervenções centradas em três áreas: doentes e público; profissionais de saúde; e medicamentos, sistemas de administração e práticas de medicação. 
Enquanto Organização Mundial da Saúde, estamos a trabalhar com os Estados-Membros com vista à implementação do Plano de Acção Mundial da OMS para a Segurança do Doente 2021-2030. Uma estratégia regional e um roteiro de segurança do doente estão neste momento a ser elaborados para nortear a sua implementação.

Alguns destaques notáveis merecem realce: o apoio à criação e ao reforço das Autoridade Reguladora Nacional dos Medicamentos (ARNM), o desenvolvendo da capacidade regulamentar e a promoção da harmonização regulamentar e respectiva cooperação. Sistemas reguladores reforçados servem para eliminar barreiras que impedem o acesso a produtos médicos seguros, eficazes e de qualidade garantida.  

A OMS elaborou ferramentas para ajudar os Estados-Membros na aferição comparativa das ARNM por forma a identificar pontos fortes e a aplicar planos destinados a abordar as fraquezas. O Gana, a Nigéria e a Tanzânia já alcançaram o grau 3 de maturidade, o que indica que os seus sistemas regulamentares estão a funcionar bem e integram os elementos exigidos para garantir um desempenho estável. Isso reduz a sua vulnerabilidade a produtos médicos de qualidade inferior e falsificados.

Até à data, 39 Estados-Membros já elaboraram listas de medicamentos essenciais associadas a orientações sobre tratamento padrão e outros 25 elaboraram formulários nacionais de medicamentos que guiam a selecção dos fármacos a adquirir, as melhores práticas em matéria de prescrição e dispensação.  

Os esforços envidados para incrementar o papel das tecnologias de saúde na tomada de decisões sobre medicamentos, incluindo iniciativas para reduzir a resistência aos antimicrobianos, levaram oito países a receber assistência para implementar intervenções de gestão de antimicrobianos ao nível nacional e das unidades de saúde.

A OMS também está a apoiar melhorias gerais no que diz respeito às medidas de Prevenção e Controlo de Infecções (PCI), incluindo a segurança das injecções, em todos os Estados-Membros.
É esse o sentido do apelo mundial à acção no âmbito da campanha “KNOW, CHECK, ASK” ou seja, SAIBA, VERIFIQUE, PERGUNTE. Visa incentivar e habilitar os doentes e os seus cuidadores, bem como os profissionais de saúde (enfermeiros, médicos, farmacêuticos), a terem um papel mais activo asseverando práticas medicamentosas mais seguras e procedimentos na utilização de medicamentos.
À medida que a OMS na Região Africana avança nos seus esforços com vista à consecução da cobertura universal de saúde (CUS) e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a segurança dos doentes será priorizada através das intervenções seguintes:
•    SENSIBILIZAR para o grande peso dos danos relacionados com a medicação por causa de erros na medicação e práticas inseguras, e ADVOGAR medidas urgentes para melhorar a segurança medicamentosa.
•    ENVOLVER as principais partes interessadas e os parceiros nos esforços de modo a evitar erros na medicação e reduzir os danos relativos à medicamentação. 
•    HABILITAR os doentes e as famílias a participarem activamente na utilização segura da medicação. 
•    EXPANDIR a implementação do Desafio Mundial da OMS para a Segurança dos Doentes: Medicação Sem Danos
•    PROMOVER a investigação operacional para nortear o processo decisório e a adopção de comportamentos mais sensíveis à segurança medicamentosa. 

Hoje, neste Dia Mundial da Segurança do Doente, exorto todas as partes interessadas a comprometerem-se plenamente com a implementação do Desafio Mundial da OMS para a Segurança do Doente: Medicação Sem Danos, bem como a acelerarem as medidas necessárias para garantir práticas seguras no que se refere à medicamentação. Nunca é demais enfatizar a necessidade de dados e informações para orientar futuras decisões e a optimização terapêutica com vista à obtenção de bons resultados no tratamento na Região. 

Para saber mais: